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Várzea Grande

29/09/2017 13:22

Educação debate atualização da Lei de Gestão Democrática, em Conferência

Reporter

Marianna Peres

A Gestão Democrática veio para facilitar o ensino-aprendizagem e para respeitar as diferenças territoriais no modo de educar. Várzea Grande segue os preceitos da Gestão Democrática, implantando em 2002/03. 

Profissionais da educação de Várzea Grande estão reunidos hoje (29) para debater a Gestão Democrática das unidades municipais. Se antecipando em nível estadual às discussões em torno da atualização das práticas administrativas, financeiras e pedagógicas, que visam ampliar a autonomia das escolas. A Gestão Democrática veio para facilitar o ensino-aprendizagem e para respeitar as diferenças territoriais no modo de educar. Várzea Grande segue os preceitos da Gestão Democrática, implantando em 2002/03.

Para atualizar parte da Lei, contextualizando-a para a realidade e demandas de Várzea Grande, a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realiza durante todo o dia de hoje a Conferência Municipal que trata exclusivamente da Gestão Democrática, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), ‘Eunice César de Mello’. A Conferência tem o objetivo promover o debate e discutir o modelo de Gestão Democrática, envolvendo equipe gestora - direção, coordenação e secretaria escolar, professores, funcionários, alunos, pais e comunidade -  em torno do Projeto Político Pedagógico implantado em 2002/03, em vigor até hoje.

“A Gestão Democrática garante a transparência na aplicação dos recursos e nas relações interpessoais dentro da comunidade escolar. Há quase uma década e meia estamos praticando a Gestão Democrática, mas é preciso atualizar pontos e reforçar o compromisso entre Poder Público e sociedade para renovar nosso comprometimento pelo avanço da educação pública municipal”, destacou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, durante a abertura do evento.

Como destacou a prefeita, atualizar o anteprojeto da lei de Gestão Democrática, como o município está fazendo, é um marco. “Várzea Grande vivencia nesse dia um momento ímpar e tão democrático quanto prega a Lei. Todos os profissionais da área, conselheiros e comunidade escolar  unidos na busca da excelência do nosso ensino, por meio dessa Conferência”.

O secretário de Educação, Sílvio Fidelis, reforçou que a Lei de Gestão Democrática está em vigor há 16 anos em Várzea Grande e que é preciso renovar alguns pontos para validar e efetivar o exercício da democracia na adequação da realidade atual. “Todas as escolas participaram ativamente com sugestões para a atualização da nossa Lei e tudo que é possível de ser aplicado, do ponto de vista legal, está relacionado e será debatido e avaliado durante a plenária. Do consenso, teremos o texto final da Lei que será avalizado pelo Executivo e encaminhado para apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores”.

O secretário de Educação disse ainda que a participação das escolas com sugestões só confirmou o sentimento da Educação várzea-grandense. “Existe compromisso e seriedade nesse segmento e ele é trabalhado diariamente por pessoas que realmente vivem a educação. A autonomia ofertada pela Gestão Democrática reafirma nosso compromisso com o exercício da cidadania e da justiça social”.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Pereira, afirmou que a discussão da Lei da Gestão Democrática é extremamente válida e necessária. “Um momento como esse aqui, de Conferência, é fundamental, diria mais, essencial, para melhor condução do ensino, pois ganhos já existem e precisamos dar novos saltos e isso só será possível com a atualização da lei”.

A renovação da lei, que foi instituída na Constituição de 1988, como defende o secretário Sílvio Fidelis, “se faz necessária para que o novo documento que será elaborado a partir de hoje reflita o momento atual, impedindo engessamentos que cessem o avanço do ensino na cidade e, sobretudo, siga garantindo direitos e deveres com a educação. Nossas escolas devem ser coerentes, devem ser escolas de comunidades, livres e companheiras”.

Ainda como pontuou a prefeita, o fortalecimento do bem ensino público em Várzea Grande, se dá por uma série de ações, desde a boa e adequada infraestrutura para o aprendizado, como também pela capacitação dos profissionais, oferta de merenda farta, variada e balanceada, e acima de tudo, pelo compromisso selado entre cada um de nós. “Em dois anos, reconstruímos oito escolas que estavam abandonadas e uma creche. Só nesse ano já entregamos três quadras poliesportivas, demos início à licitação para construção de 16 creches novas que vão acolher 5 mil crianças e junto ao governo do Estado vamos edificar em conjunto, três novas escolas estadual e três municipais. Todo esse ganho não terá validade e não impactará positivamente na evolução do ensino, se nós não atualizarmos a forma de gerir as unidades, dando autonomia para que cada comunidade escolar, dentro uma base padrão, possa reinventar métodos que atendem as suas necessidades e nada impede que boas práticas educacionais em vigor, possam ser compartilhadas e aplicadas na nossa educação”.

A prefeita afirmou ainda que a Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. “Sabemos do desafio que ela implica, mas temos a certeza de que esse desafio sobre o modelo de gestão, trará resultados positivos na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola, melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que abona a nossa eficácia quanto educadores”.


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