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Várzea Grande

25/09/2017 15:25

Saúde realiza Audiência Pública e apresenta Relatório Quadrimestral dia 28 de setembro

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Rafaela Maximiano

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza dia 28 de setembro, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a partir das 9h, audiência pública para apresentar o segundo Relatório Quadrimestral da Pasta. O objetivo é tornar público todas as atividades, serviços e número de atendimentos e serviços realizados nos programas de atenção primária de saúde preventiva, secundária de serviços de saúde de média complexidade e terciaria de alta complexidade, a exemplo do Pronto-Socorro. As informações incluem ainda investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos,  medicamentos e insumos em geral.

A audiência pública está prevista na Lei Complementar 141/2012, que em seu artigo 36 determina a transparência e a publicidade das ações a cada período. “O demonstrativo dispõe sobre a aplicação dos valores exigidos em lei para serem aplicados anualmente pelo município, em ações e serviços públicos de saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com o setor, nos termos do artigo 198 da Constituição Federal”, explica o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

Segundo o secretário da Pasta esta sendo preparado um resumo de todo o trabalho prestado e que possibilita o pleno entendimento do funcionamento da Rede do Sistema Único de Saúde em Várzea Grande. “Com essa interação com a sociedade e com os vereadores, podemos debater ainda a nossa atuação e elevar nosso trabalho a um nível melhor de atendimento e de humanização”.

Diógenes lembra ainda que os investimentos em saúde no município de Várzea Grande têm ultrapassado  os limites constitucionais por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos que prioriza o setor. “Enquanto a lei determina a aplicação de 15% do orçamento total em saúde, nossa gestora está investindo quase 30% neste ano de 2017.Os investimentos se referem a abertura de novos serviços como a UPA do Ipase, o Centro de  Imagem . o Centro de Especialidades Odontológicas, Rede Cegonha, reforma geral do Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande entre outros serviços ”, informou.

O Relatório, além de ser apresentado em audiência pública, será encaminhado aos órgãos de fiscalização externos, como o Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores e ao final do ano segue para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).


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