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Prefeitura de Cuiabá

18/07/2017 18:23

Prefeitura capacita fiscais do municipal para instalação do Projeto Cuiabá 300

RAFAELA GOMES CAEATANO 

Prefeitura de Cuiabá

Cerca de 180 agentes de regulação e fiscalização do município foram capacitados nesta terça-feira (18), para a instalação do Projeto Cuiabá 300, que contempla uma nova metodologia diferenciada de atuação nas ruas da Capital, em busca do ordenamento urbano e aumento na arrecadação fiscal mediante a boa execução das atribuições já existentes, sem qualquer acréscimo de impostos. Ao longo do treinamento, os fiscais foram orientados sobre a importância do gerenciamento da cidade e eficácia na execução de suas funções.

“Este projeto foi idealizado por nossos profissionais que atuam na área e possuem o amplo conhecimento sobre todos os aspectos relacionados ao trabalho de fiscalização e quais as falhas presentes no modelo de atuação vigente, que tem impossibilitado que as operações sejam conduzidas pelo viés correto, seguindo a determinação do nosso prefeito Emanuel Pinheiro: com eficácia e humanização. Esta iniciativa, que hoje se encontra em sua segunda etapa, passou por pouco mais de três meses de profundo estudo, que contou com discussões positivas que visaram projetar uma proposta aplicável em nossa cidade, de maneira que proteja seu crescimento, ordenando-o, à medida que também impera uma nova forma de gestão, onde os contribuintes são respeitados, a lei se faz devidamente cumprida e a celeridade é a grande marca. O Cuiabá 300 vai redefinir padrões, conferindo presteza nos processos de inspeção realizados pelos agentes e nas emissões de licenças, além de setorizar todos os desdobramentos que envolvem essa área, trazendo planejamento e monitoramento. Estamos avançando gradativamente com este treinamento e muito em breve todos os reflexos desta intensa dedicação serão sentidos pela população”, afirmou Leovaldo Salles, secretário municipal de Ordem Pública.  

Para o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Eduardo Silva, formações dessa natureza direcionadas aos agentes são essenciais, em tempos onde constantes evoluções fazem parte do crescimento das cidades. Segundo ele, é crucial que os profissionais responsáveis por fazer a legislação vigorar estejam constantemente a par das novas atribuições que surgem no ramo em questão.

“É importante que os agentes de regulação e fiscalização tenham os instrumentos necessários para desempenhar suas funções. Capacitações como essa são valiosas no contexto onde todos esses profissionais se encontram e elas precisam ser feitas de forma permanente, considerando o intenso desenvolvimento legislativo e também o surgimento de novos institutos, como o de Transferência de Potencial Construtivo, Impacto de Vizinhança e tantos outros, que exigem de nós conhecimentos mais apropriados sobre estas questões. Momentos como estes são extremamente fundamentais, pois permitem que possamos trabalhar conjuntamente, abraçando estes desafios e compreendendo as melhores formas de nos posicionarmos diante deles. Vale ressaltar que esses apontamentos trazem recursos para o município e a falta de percepção quanto ao tato com essas novas entidades impede que avancemos urbanisticamente. A exemplo disso são os parques recém-inaugurados, que foram construídos mediante valores oriundos da Transferência de Potencial e Aquisição de Potencial Construtivo, sem a utilização de dinheiro do município”, revelou.

Com finalidade de extrema importância para garantir o bom andamento da cidade, os ficais são os responsáveis por certificar que as leis municipais sejam devidamente cumpridas, com o objetivo de garantir o crescimento ordenado e conjunto de todas as esferas do município. Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, a incumbência destes servidores é árdua e merece ser valorizada.

“Os agentes possuem funções bem características, como a normatização da nossa Capital. Com um trabalho difícil e exigente, eles sofrem as mais diversas pressões no exercício de suas respectivas atribuições e são dignos de todo o nosso respeito e admiração. Hoje este grupo de servidores está aqui, novamente se capacitando para contribuir para a gestão correta de Cuiabá, atuando como fortes aliados das políticas públicas que nosso prefeito já está implantando para garantir os avanços corretos desta terra”, pontuou.

Para o vereador e presidente do Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (SINDASFIMC), Paulo Henrique, o Projeto Cuiabá 300 é um presente para o prefeito Emanuel Pinheiro, com a premissa de contribuir diretamente para a construção da Capital dos tempos vindouros, que já está sendo projetada pela atual gestão.

“Nosso gestor possui alvos bem definidos para o futuro da nossa cidade e nós queremos agregar a este grande plano, mostrando também o potencial e capacidade dos nossos fiscais em construir mecanismos que garantam o crescimento desta terra. Estamos desde 2016 envolvidos com essa iniciativa, planejando medidas que reflitam no bem-estar e em uma melhor qualidade de vida deste povo. Hoje estamos colhendo os primeiros frutos de todo este empenho, plantando novas sementes que serão novamente colhidas em muito em breve, nas ruas de Cuiabá”, concluiu.


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