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Política

16/05/2017 17:17

Presidente do TJ-MT diz ter "certeza" da existência de mais grampos

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
 

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, afirmou ter certeza da existência de vários casos de escutas telefônicas ilegais operadas no Estado.

A declaração foi feita durante reunião com deputados estaduais de oposição, na manhã desta terça-feira (16).

“Eu tenho absoluta certeza de que deve ter vários grampos. Minha opinião é de que não foi só o de Cáceres”, disse o desembargador.

Os “grampos” ilegais seriam feitos pela Polícia Militar de Mato Grosso, que se utilizaria do esquema para monitorar adversários políticos do Governo, jornalistas, advogados e empresários. O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que foi secretário de Segurança Pública do Estado.

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça

A suspeita é de que o mesmo modus operandi tenha sido usado em outras decisões judiciais.

O desembargador Rui Ramos, durante reunião com deputados estaduais

“Um grampo já fez um estrago que não precisa ser sistêmico, não precisa de mais nenhum. Um é um estrago sem tamanho. O fato de ter ocorrido um é a mesma coisa do que se fosse sistêmico. É uma violência que não podemos admitir”, afirmou Rui Ramos.

No encontro, Rui Ramos informou que a Corregedoria Geral de Justiça já determinou o levantamento de todas as quebras de sigilo telefônico autorizadas judicialmente desde 2014.

Além disso, ainda será ouvido o magistrado da Comarca de Cáceres que autorizou as escutas telefônicas. 

O desembargador disse, ainda, ter determinado uma investigação interna no Poder Judiciário sobre as denúncias. Entretanto, ele ressaltou que o procedimento é sigiloso.

“Enquanto o STJ [Superior Tribunal de Justiça] não disser o que fica com eles e o que fica na Justiça Estadual, teremos que aguardar. Porque só o STJ pode nos dizer se vai levar todo mundo lá para dentro ou se vai seccionar só quem tiver prerrogativa de foro e devolver os demais”, disse em relação ao fato de as acusações envolver o governador Pedro Taques (PSDB), que tem foro privilegiado.

Espúrio

No encontro, Rui Ramos classificou como “espúrio” a utilização de policiais militares no programa Guardião - sistema de software e hardware de interceptação telefônica de alta tecnologia do Estado.

“São os policiais militares em termo de cooperação atuando à disposição do Gaeco. Os policiais faziam análises, observavam números de pessoas em determinados casos, levantavam os números dessas pessoas, encaminhavam ao promotor de Justiça. O promotor recebia o relatório com os informes e pedia ao juiz que fosse feito o monitoramento”, explicou.

“Mas esse termo é espúrio. A PM não deveria estar nesse tipo de atividade. Mas não vou discutir, isso vem desde o tempo da gestão Silval Barbosa, que iniciou isso e se continuou”, afirmou.

Entenda o caso

Coronéis da Polícia Militar, mais assessores do primeiro escalão do Palácio Paiaguás, se utilizariam do esquema para monitorar adversários políticos, jornalistas, advogados e empresários.

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao Executivo monitorar.

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha seria da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.

 

O governador Pedro Taques seria um dos suspeitos de participar do esquema, juntamente com mais três coronéis da Polícia Militar. 

 

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; a filha do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, Kelly Arcanjo Ribeiro Zen; e os médicos Sergio Dezanetti (de Alta Floresta), Luciano Florisbelo da Silva (do Hospital Santa Rosa, de Cuiabá), Paullineli Fraga Martins (médico perito, de Alta Floresta), Helio Ferreira de Lima Junior (médico ginecologista) e Hugo Miguel Viegas Coelho (médico da Policlínica de Várzea Grande).


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