Cuiabá (MT), 18 de agosto de 2017 - 02:22

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Pitacos

06/07/2017 08:57

Vereador Dilemário Alencar vai apresentar na sessão desta quinta-feira (6) da Câmara Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionam

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, desta quinta-feira (06), que tem início as 9 horas, o vereador Dilemário Alencar (PROS) vai apresentar projeto de Lei que dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que faça a prática de adulteração de combustíveis, clonagem de bandeiras de marcas revendedoras ou fraudes metrológicas em bombas de combustíveis.

 

O vereador explicou que a sua iniciativa deve-se ao justo inconformismo da população de Cuiabá com as recentes notícias sobre postos de combustíveis que estavam lesando consumidores através de ações fraudulentas. Ele cita que recentemente uma  força tarefa da Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, constatou que postos fizeram clones de bandeiras, ou seja, induziram o consumidor a comprar combustível de revendedoras de marcas conhecidas, quando na realidade o combustível era de fontes duvidosas.

 

A citada força-tarefa também constatou que em alguns postos estava ocorrendo manipulação nas bombas de combustível para lesar o consumidor, prática esta conhecida como fraude metrológica, quando o painel da bomba medidora não indica a quantidade correta de combustível que foi despejada dentro do tanque do veículo do consumidor.

 

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SUGESTÃO DE PAUTA

 

O que: Apresentação de projeto de lei prevendo punição a postos fraudulentos

Quando: Quinta-feira (06.07) a partir das 9 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá


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