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Parlamentos

09/05/2017 19:12

Jucá diz que reforma trabalhista será votada quando estiver 'madura'

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei da reforma trabalhista (PLC 38/2017) será amplamente discutido com centrais sindicais e será votado quando estiver “maduro”. Jucá, que é líder do governo no Senado, afirmou que a reforma precisa ser efetivada, mas não quis fazer uma previsão de quando isso aconteceria.

- A expectativa é aprovar o mais rápido possível, explicando e mostrando o avanço que é essa reforma. Falar em prazo seria prematuro, não vimos ainda o ritmo do debate. A medida é urgente, mas deve ser votada quando estiver madura - disse o senador.

Por sua vez, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), projeta um prazo de 30 dias a dois meses para que a trajetória da reforma se complete na Casa. No entanto, ele também disse que será garantida uma mesa de negociação.

- [Haverá] debate maduro, profundo sobre o tema, mas que também não representa um adiamento sem conclusão. O Senado tem a responsabilidade de compreender a importância da matéria e debatê-la de forma adequada, sem que o debate seja usado como pretexto de procrastinação - afirmou.

Caso o Senado faça mudanças no conteúdo do projeto, ele precisará retornar à Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o poder decisório dos senadores para modificar o texto é absoluto. No entanto, ele explicou que essas decisões e mudanças podem ser atendidas por outras vias, de modo a garantir a aprovação célere da reforma.

- Cabe ao Senado, se achar conveniente, fazer as mudanças que entender. Se houver negociação de líderes, o presidente da República se comprometeu a não criar dificuldade e fazer inclusive uma medida provisória para contemplar aquilo que fosse consenso, para que a matéria não volte à Câmara.

Jucá disse ainda que o governo tem diferentes ferramentas para cumprir os pontos negociados com as entidades sindicais sem precisar remeter o projeto a uma nova rodada de votação na Câmara.

- O Senado não vai abrir mão de debater essa matéria, mas existem vários caminhos que podem melhorar o texto sem ele ter que voltar à Câmara. Dependendo do tipo de proposta, pode ser discutida numa emenda, numa outra redação, num veto ou numa medida provisória. Vai depender do debate técnico - disse.

Cássio Cunha Lima elogiou o atual estado do projeto e disse não ver a necessidade de alterações. Mesmo assim, caso essa seja a vontade dos senadores, ele disse que o Executivo pode atender a esse pleito.

- O texto que veio da Câmara é muito bom. Poucas vezes eu vi um trabalho tão qualificado quanto o feito pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O governo está se dispondo a corrigir eventuais distorções. O prognóstico aqui do Senado é que provavelmente não se mudará o texto.

Tramitação

No Senado, o projeto da reforma trabalhista passará por três comissões permanentes antes de ser votado pelo Plenário: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). Elas discutirão o texto simultaneamente, mas não há expectativa quanto a uma data para apresentação dos relatórios.

O presidente Eunício Oliveira, garantiu que incluirá o projeto na pauta do Plenário “de imediato” uma vez que as comissões tenham encerrado os seus trabalhos. Ele assegurou que o seu compromisso é fazer a matéria ser votada, para que o seu destino seja decidido pelo conjunto dos senadores.

Jucá, que também é o relator da proposta na CCJ, disse que o governo deverá requerer urgência para a votação apenas depois que todas as comissões já tenham tomado suas decisões. Ele explicou que esse pedido pode ser feito a qualquer momento, mas que não vê necessidade de usar esse recurso num primeiro momento.

- Nada impede um pedido de urgência antes, mas achamos que isso não é necessário. É possível fazer um debate consistente num prazo razoável. Vamos partir para o entendimento - disse.

Antes da votação, o Plenário terá duas sessões temáticas para debater a reforma trabalhista: a primeira nesta quinta-feira (11) e a outra na próxima terça-feira (16). Todos os senadores poderão contribuir. Serão convidados representantes de seis centrais sindicais.

Segundo Jucá, a última audiência pública sobre a reforma trabalhista nas comissões ocorrerá na próxima segunda-feira (15). A partir daí, os colegiados se dedicarão a debater o tema e discutir os relatórios.

Centrais

Representantes de centrais sindicais tiveram nesta terça-feira uma reunião preliminar com o senador Romero Jucá para definir o caminho das negociações da reforma no Senado. Um dos participantes foi o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical. Ele disse que acredita em mudanças no texto, que, na sua opinião, são imprescindíveis.

- A reforma foi feita na Câmara por uma pessoa que não entende muito da relação capital-trabalho, por isso veio tão incorreta. O Senado tem por obrigação corrigi-la, tem mais responsabilidade e não está com tanta sede de vingança contra os trabalhadores - disse o deputado.

Uma equipe técnica foi reunida por Jucá para recepcionar as reivindicações dos líderes sindicais. Eles terão uma nova reunião nesta quarta-feira (10), às 9h30. Segundo Paulo Pereira da Silva, o líder do governo garantiu espaço para que todos os pontos da reforma sejam negociados.

- A reforma tem uma série de pontos que desorganiza e destrói a estrutura sindical e tira direitos dos trabalhadores – alertou.

PMDB

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tem feito críticas constantes tanto à reforma trabalhista quanto a outras propostas de reforma do presidente Michel Temer. Romero Jucá negou que haja qualquer mobilização para nomear um novo líder.

- Não há movimento pra tirar Renan da liderança do partido nem articulação dentro do Planalto. Há discordância sobre as reformas. Vamos tentar convence-lo dentro de uma linha de conversa. Todos estamos a favor dos trabalhadores e cada um tem sua forma de expressar. [Renan] vai ter um papel importante - afirmou.

Jucá evitou falar sobre um fechamento de questão na bancada do PMDB sobre o projeto. Segundo ele, essa decisão cabe à Executiva Nacional do partido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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