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Parlamentos

04/05/2017 15:12

Obra do VLT deve ser retomada ainda em junho, diz Wilson Santos

Celly Silva, repórter do GD

 

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que deve retomar nesta semana a chefia da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), afirmou que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão retomadas no próximo mês, começando pelo trecho Aeroporto Marechal Rondon, em várzea Grande, até o Porto, em Cuiabá. A declaração foi dada nesta manhã de quarta-feira (3), em entrevista à Rádio Capital FM.

“A expectativa nossa é que agora, em meados de maio, os ministerios públicos possam oferecer o parecer. Se esses pareceres forem favoráveis, essa documentação vai para a justiça federal. O titular da ação é o juiz Ciro Arapiraca e ele homologando isso (vamos trabalhar com as possibilidades), até o dia 15 de maio, os ministérios públicos se pronunciam, vamos torcer que seja favorável. Vai ao juiz, mais 10 ou 15 dias para a homologação. Quer dizer, nós teremos a homologação na primeira quinzena de junho e aí, em 30 dias, nesse trecho aeroporto -porto vais ser retomada a obra”, disse.

Por enquanto, a maior resistência quando à retomada dos trabalhos ocorre por parte do Ministério Público Federal (MPF) que, no dia 6 de abril, recomendou ao Estado que não demolisse as casas da Ilha da Banana, na região da Prainha, o que estava previsto para ocorrer no dia 9 de abril e acabou suspendo pela Secid.

A região abrange uma área de 5,9 mil metros quadrados e 15 imóveis, dos quais 11 já pertencem ao Estado. Outros quatro foram desapropriados e os donos indenizados, mas estes contestam na Justiça.

Patrimônio Histórico

Com relação aos obstáculos colocados pelo MPF, existe a alegação de que o local trata-se de patrimônio histórico, o que foi apontado por uma nota técnica contestada por Wilson Santos. Segundo ele, o documento ficou pronto somente em 24 de abril, ou seja, 18 dias após a recomendação que barrou a demolição, e foi elaborado por alguém que sequer foi ao local fazer a análise.

“Chegou a nota técnica pela Luciana Sampaio Venceslau, que sequer pôs o pé aqui para verificar. Ela fez o parecer de Brasília. A nota técnica é uma coletânea de citações de livros, cita a Carta de Atenas de 1931”, criticou.

Por outro lado, o político afirma que existe por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) uma autorização para a demolição, desde que seja preservada uma parede, que foi tombada em 1987. 

“Ali na Ilha da Banana existe apenas uma parede. A parede frontal da antigo Hotel Bahia, que depois passou a ser Casa Singer. A única exigência do IPHAN é que ao demolir os demais imóveis, preseve-se essa parede. Inclusive, na demolição não pode ser usado explosivo de forma nenhuma, nós vamos fazê-la manualmente e mecanicamente. E ali próximo a essa parede, o IPHAN faz uma ressalva: não use nenhuma máquina a uma distância mínima de 10 metros. Então, vai ser feita demolição manual em torno daquela parede para conservá-la. Tirando aquela parede, todo o resto não tem nenhuma carcateristica história e nem artística para ser preservada”, explicou.

Construção de Calçadão

Ainda em contraponto ao que foi alegado pela nota técnica do MPF, que aponta que o VLT tiraria a visibilidade da Igreja de Nossa Senhora do Roosário e São Benedito, Wilson Santos rebateu dizendo que ocorrerá o contrário, pois o lugar deve abrigar um calçadão.

“Vai aumentar a visibilidade porque nós vamos fazer uma praça, não vai ter mais aquela rua que desce carro, desce caminhão. Aquela rua não vai mais existir. Aquela rua nós vamos jogar para o outro lado e vai ser incorporado todo aquele lado da Igreja do Rosário. Vai ser para o pedestre, vai ser tudo um calçadão incorporado ao patrimônio da igreja”, adiantou Wilson.

VLT não sobe a Coronel Escolástico

Outro ponto que chegou a ser levantado pelo Ministério Público e que chegou a gerar polêmica em meio à população, é que o VLT não teria condições de subir a Prainha em direção à Avenida Coronel Escolástico, na subida da Ilha da Banana. Segundo o secretário-adjunto das Obras do VLT, José Piccolli Neto, isso também não é verdade.

“Com relação a essa alegação do Ministério Público, isso não é verdade porque no Rio, na saída do Aterro do Flamengo à chegada do [aeroporto] Santos Dumont, nós temos uma rampa de 6% e o VLT sobe tranquilamente. Aqui, o VLT tem duas rampas na Ilha da Banana e da Trincheira Luiz Felipe com rampas de 8%. E segundo a Kaff, fabricante espanhola dos trens, ele tem capacidade de subir rampas de até 11%. Então isso não é verdade”, explicou o engenheiro.
Negociação

Apesar de não concordar com a recomedação do Ministério Público Federal (MPF), Wilson Santos afirma que vai acatá-la até que se chegue a um consenso e à homologação do acordo da Secid com o Consórcio VLT na Justiça. “Eu vou solicitar do MPF uma nova audiência e vamos fazer esse convencimento de forma tranquila e civilizada”, disse.

Segundo ele, a intenção do governo é evitar conflitos, uma vez que a relação entre Estado e órgãos de fiscalização ocorreram de forma contínua. “A gente entende que nós vamos conviver com o Ministério Público Federal pelos próximos 30 anos, então, nós não queremos, nesse momento e nem em nenhum outro momento, inflamar essa relação. Nós vamos aguardar o parecer definitivo do MPF sobre o acordo que fizemos com o Consórcio VLT e nós vamos acatar a recomendação do MPF em que pese não concordarmos com ela”, afirmou.
 


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