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26/04/2017 11:05

A questão da terra em Mato Grosso

O nosso Estado tem testemunhado casos horripilantes nos últimos dias, principalmente envolvendo a questão agrária. Isso porque a disputa por terras foi o vetor que reúne dois tristes episódios: a chacina registrada na zona rural de Colniza e a extinção do Parque Serra Ricardo Franco.

Em relação aos assassinatos de Colniza, mais precisamente na região conhecida como Taquarucu do Norte, é chocante a notícia sobre a chacina com requintes de crueldade de nove trabalhadores rurais.

Mais triste é saber que desde o ano de 2004 já havia rumores que apontavam para o risco de assassinato no local que abrigava mais de 100 famílias. O recado vem sendo dado por grandes fazendeiros que estão de olho na disputa da terra e já fez muitas pessoas deixarem o local deixando tudo para trás.

O pior é constatar que vivemos num ambiente de acirramento das relações e mais pode estar por vir. Os números estão aí para provar isso: de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mato Grosso registrou no ano passado 272 casos de pistolagem relacionados à ocupação e posse de terras no Estado, o que atingiu diretamente 775 famílias despejadas e outras 175 expulsas de áreas rurais.

No que se refere à extinção do Parque Serra Ricardo Franco, reafirmo aqui minha posição contrária à proposta. Se o projeto 02/2017 entrar na pauta para segunda votação, vou pedir vistas e barrar a apreciação. Teremos uma audiência pública na cidade de Vila Bela de Santíssima Trindade em 8 de maio. Precisamos sim aprofundar o debate sobre como fortalecer essa unidade de conservação antes de qualquer deliberação.

Dizer que não foram indenizadas as pessoas que estavam na área antes de 1997, ano de sua criação, bem como não ter sido criado um plano de manejo do Parque não são justificativas para a extinção. Pelo contrário. É um sinal de que precisamos fortalecer a unidade criada no contexto em que o Banco Mundial financiou empréstimos diante de investimentos ambientais.

Temos que reconhecer que faltou esforço por parte do poder público para a devida regularização fundiária, demarcação, fiscalização e implantação de programas para o manejo e uso público. Esse é o momento para isso ou vamos ceder aos interesses de grandes grileiros que invadiram a área após a criação do Parque e agora querem ver seus interesses legitimados em lei? Quem provar que estava na área à época que seja devidamente indenizado.

 

Allan Kardec é professor da rede pública e deputado estadual.

 

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